Do Habitar Bonfim ao Habitar Porto

Segundo dados do INE, 20% dos alojamentos do Bonfim, na cidade do Porto, encontram-se vagos. Quais as razões deste abandono e como podemos revertê-lo? Este foi o ponto de partida do Habitar, um projeto que nasceu como investigação académica sobre novas estratégias de reabilitação urbana e que se pretendeu levar à prática atendendo à realidade específica desta freguesia.

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A sua implementação foi possível com o apoio da Junta de Freguesia do Bonfim, que abrigou o projeto durante a sua formulação e que se tornou posteriormente parceira j
a em fase de desenvolvimento, ao longo de 6 meses. A sua implicação permitiu fazer uma ponte entre as competências, recursos e necessidades de três grandes grupos chave: as populações, as instituições e os profissionais da área do trabalho social e da construção. É conveniente assinalar a importância que estes três grupos tiveram na formulação do problema e da solução finalmente adotada.

Conjuntamente identificou-se que grande parte do problema reside na complexidade dos processos de reabilitação urbana, que se traduz em preços elevados das operações de recuperação (e, consequentemente, valores de rendas desajustados aos níveis de rendimentos) que excluem do mercado os inquilinos mas também os proprietários, que não podem usufruir dum património que por vezes só comporta encargos. Uma situação que provoca o desaproveitamento dum parque habitacional cuja recuperação contribuiria para criar emprego na área da construção e para revitalizar a cidade económica e socialmente.

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A solução para este problema foi também sendoconstruída de maneira coletiva, e nesta construção merece destaque a implicação do Departamento Municipal de Planeamento Urbano na formulação e criação do GABINETE DE ATENDIMENTO DO HABITAR. Uma estrutura que não substitui os serviços administrativos existentes,senão que se articula com as demais estruturas para centralizar os recursos e informações e aproximá-los territorialmente dos beneficiários.

Esta iniciativa implementada no Bonfim, visando melhorar a eficiência dos serviços técnicos da Câmara e potenciar o papel das Juntas de Freguesia enquanto órgão administrativo mais próximo das populações, tornou-se, assim, numa experiência piloto pioneira e replicável noutras freguesias da cidade.

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